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Considerações sobre a Lei n. 14.811/24, e o crime de bullying e ciberbullying
No dia 12 de janeiro foi sancionada a Lei n. 14.811, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos...
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15 de jan. de 20246 min de leitura
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FARMEME – Ou, o meme como instrumento de manifestação social
As manifestações sociais, independentemente de sua natureza, sempre fizeram parte do exercÃcio da cidadania, assumindo diferentes...
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12 de out. de 20236 min de leitura
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Meio Ambiente Digital: conceito e acessibilidade
O conceito de meio ambiente tradicional, como conhecemos, está bem consolidado no artigo 3º da Lei n. 6.938/81, a PolÃtica Nacional do...
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16 de ago. de 20237 min de leitura
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Discriminação AlgorÃtmica e Telecidadania
Uma questão que interfere diretamente no exercÃcio da liberdade de expressão de forma velada é o emprego de algoritmos de moderação por...
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30 de jul. de 20235 min de leitura
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O uso da Inteligência Artificial na Advocacia
Os anos de 2022 e 2023 foram bem aquecidos no que diz respeito ao surgimento de inteligências artificiais generativas. Não que o tema...
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20 de jul. de 20234 min de leitura
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Direitos Autorais, Internet, e o vÃcio do CTRL+C
Há anos a internet tem sido o mais poderoso meio de comunicação à disposição das pessoas. Considerado um ambiente livre, temos hoje em...
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19 de jul. de 20234 min de leitura
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Ciberativismo, telecidadania, e a ameaça velada à liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil
* Texto originalmente publicado em 14 de julho de 2020. Existe uma ameaça real à liberdade de expressão dos cidadãos, e ela não vem na...
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19 de jul. de 202320 min de leitura
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